Acompanhamento em licitações
Habilitação, documentos, propostas e acompanhamento das sessões.
Direito público e licitações
Segurança jurídica para quem contrata com o poder público e para quem administra.
Licitações, contratos administrativos, Tribunais de Contas e ação civil pública, para empresas que contratam com o poder público e para órgãos públicos, com base na Lei 14.133/2021.
Agendar reunião de alinhamentoAtendimento com reunião, presencial em Ribeirão Preto ou online.
Quem cuida do seu caso
A área é conduzida pela sócia Dra. Tathiane Modolo M. Guedes, advogada desde 2007, mestre em Direito pela USP, mestre em Análise e Planejamento de Políticas Públicas pela UNESP e especialista em Processo Civil pela USP Ribeirão Preto. A formação em políticas públicas aproxima a leitura jurídica do funcionamento real da administração: orçamento, planejamento e controle. Conta com o apoio da equipe do escritório.
Para empresas que contratam com o poder público
Do edital à execução do contrato.
Impugnação de edital e recursos
Exigências do edital, inabilitação e desclassificação.
Análise e elaboração de contratos
Leitura da minuta antes de assinar: obrigações, prazos, garantias e penalidades.
Execução de contratos públicos
Reequilíbrio, aditivos, reajuste e pagamentos atrasados.
Multas, sanções e Tribunais de Contas
Defesa em processo administrativo sancionador e em processos no TCE e no TCU.
Ação civil pública
Atuação em ações que envolvem contratos e licitações.
Para órgãos públicos
Prefeituras, câmaras municipais, autarquias, fundações públicas, consórcios intermunicipais, institutos de previdência dos servidores (RPPS) e serviços de água e esgoto (SAAE).
Assessoria e consultoria jurídica
Pareceres e orientação a gestores e equipes técnicas.
Análise jurídica de editais e contratos
Revisão de editais, minutas de contrato e da fase preparatória, com orientação à equipe de contratação.
Gestão e execução de contratos
Fiscalização, aditivos, reequilíbrio e aplicação de sanções.
Sindicância e processo administrativo
Orientação à comissão, acompanhamento de oitivas e apoio na elaboração do relatório final.
Defesa em Tribunais de Contas
Prestação de contas, apontamentos e defesa de gestores no Tribunal de Contas do Estado e no Tribunal de Contas da União.
Ação civil pública
Atuação na defesa ou na propositura, conforme o caso e a legitimidade do órgão.
Como o escritório é contratado
A forma de contratação depende de quem contrata.
Empresas
Depois da reunião de alinhamento, a Dra. Tathiane apresenta uma proposta por escrito, com escopo, prazos, entregas e honorários. A contratação é feita por contrato de prestação de serviços.
Órgãos públicos
A contratação segue a Lei 14.133/2021: por licitação ou, nos casos previstos em lei, por contratação direta. O escritório participa de licitações e, na reunião, entende o objeto e o termo de referência para preparar a proposta.
Documentação de habilitação: o escritório apresenta as certidões e os documentos exigidos na contratação.
Como funciona o atendimento
Nenhuma conclusão é dada antes da análise dos documentos.
- Você pede a reunião
Pelo formulário, com o objeto e o prazo.
- Reunião de alinhamento
Presencial ou online, com a Dra. Tathiane, para entender o caso, o edital ou o contrato.
- Proposta
Escopo, prazos e entregas por escrito. Para órgãos, os documentos para o processo de contratação.
- Início do trabalho
Com acompanhamento próximo em cada etapa e sem promessa de resultado.
Agende uma reunião de alinhamento
Presencial no escritório, em Ribeirão Preto, ou online por videoconferência. Escolha o dia e o horário de preferência e envie o pedido pelo WhatsApp. A assistente entra em contato para confirmar a disponibilidade da data sugerida.